Via: Congresso em Foco
Folha de S. Paulo
Procuradora vê evidência de propina no exterior ao PT
O Ministério Público Federal em São Paulo afirma ter localizado, entre documentos confidenciais apreendidos pela Polícia Federal com diretores da construtora Camargo Corrêa, comprovantes de pagamentos de propina no exterior ao Partido dos Trabalhadores do Pará. Segundo a procuradora da República Karen Kahn, para conseguir um contrato de construção de hospitais no Pará, governado por Ana Júlia Carepa (PT), a Camargo Corrêa repassou ao PT, em abril de 2008, R$ 261.285,52 por meio da conta nº 941-11-013368-2, no First Commercial Bank, na China. O PMDB do Pará, diz Kahn, também teve a sua cota, cerca de R$ 130 mil, paga no Brasil. Os envolvidos rebateram ontem as afirmações da Procuradoria. Os detalhes dos supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Quando a procuradora apresentou todo o material ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, em novembro, ele pediu o aprofundamento da investigação.
PT não comenta, e PMDB nega irregularidades
O PMDB do Pará negou ontem o recebimento de propinas da Camargo Corrêa. A assessoria do PT no Estado informou que nenhum dirigente do partido foi localizado para comentar a denúncia do Ministério Público Federal. O secretário-geral do PMDB do Pará, Wilson Ribeiro, disse que as acusações da Procuradoria são equivocadas e “todo recurso que entra no PMDB entra com clareza, na conta bancária do partido”.
Delegados da PF criticam decisões do STJ
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal manifestou-se ontem contra as decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que suspenderam todos os procedimentos relativos às operações Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, e Castelo de Areia, sobre propinas da Camargo Corrêa a políticos. A entidade de classe, que possui cerca de 1.800 delegados filiados, afirmou em nota que “confia que o Poder Judiciário haverá de reconhecer a legalidade dessas investigações, dando continuidade aos respectivos processos e julgamentos”.
ONU pede mais tropas no Haiti
Após fazer um relato preocupante sobre a situação da segurança no Haiti, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas pediu ontem ao Conselho de Segurança da entidade que autorize o aumento em 3.500 policiais e militares do efetivo da Minustah, a força de paz em ação no país, atualmente em 9.065. A instância máxima da entidade se reúne hoje e deve atender ao pedido, segundo diplomatas que participaram da sessão. “As cenas chocantes que eu vi ontem [domingo] nos obrigam a agir rapidamente”, disse Ban em relato feito poucas horas após sua visita ao Haiti, de onde voltou trazendo em seu avião o corpo do representante-chefe da ONU no país, Hedi Annabi, morto no terremoto. “Vi destruição em massa e vi necessidade em massa.”
TJ afasta Prudente da presidência da Câmara
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou ontem o deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) do cargo de presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Durante a Operação Caixa de Pandora -que investiga o pagamento de um mensalão a deputados que apoiam o governador José Roberto Arruda-, Prudente foi filmado colocando dinheiro nas meias. A gravação foi feita por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda (ex-DEM, hoje sem partido).
Vice afirma que não disputará governo do DF
A assessoria do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), confirmou ontem que ele não concorrerá à sucessão de José Roberto Arruda (sem partido), atual governador do DF. Paulo Octávio informou a decisão ao presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), na última sexta-feira. O vice-governador, entretanto, não descartou outras candidaturas e nega que tenha deixado a vida pública. Segundo Maia, o DEM ainda não decidiu qual será a estratégia do partido para o DF.
Até o fim do mês, Lula quer persuadir Ciro a disputar SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pedido do PT, vai conversar com Ciro Gomes (PSB-CE) até o final deste mês para ambos decidirem se o deputado federal aceita ou não concorrer ao governo paulista e, em caso positivo, antecipar o anúncio da pré-candidatura. O PT-SP entende que, se Ciro declinar do desafio, pode não haver tempo suficiente para a “construção” de uma candidatura que possibilite Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidente, ter um palanque forte no mais populoso Estado. No final de 2009, ficara acertado que o parlamentar teria até março para a resposta.
Em ano eleitoral, Serra lança novo slogan para exaltar obras
O governo de São Paulo lançará, nos próximos cinco meses, uma série de campanhas publicitárias para prestação de contas dos três anos de administração José Serra. Para a reta final do governo, a Secretaria de Comunicação de São Paulo também estuda a substituição de seu slogan. No lugar do “Trabalhando por você”, deverá levar ao ar a assinatura “Um Estado cada vez melhor”. Encomendada às três agências encarregadas pela comunicação do governo -a Lua Branca, a Adag e a Contexto- a nova marca ainda é objeto de avaliação dentro do governo. A adoção de uma nova assinatura serviria para delimitar a atual fase de comunicação, de apresentação de todas as ações.
Irreversível é a morte, afirma Aécio sobre opção de não ser vice
“Irreversível é a morte”, respondeu o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), após ser questionado se ainda pode mudar sua decisão de não ser candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra. Mas Aécio -que ontem se reuniu com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, no Rio, para discutir “o cenário político”- também reafirmou que não será candidato a vice-presidente, mas sim a senador. “Tenho uma decisão muito racional, acho que [concorrer ao Senado] é onde eu posso trazer uma contribuição maior ao nosso candidato. Vencer em Minas é muito importante para nosso candidato a presidente e, para ajudar nessa vitória, eu devo estar em Minas.”
Gabeira diz que vai dar palanque “unicamente” para Marina no RJ
Sem ter outra opção para derrotar o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), o PSDB aceitou indicar o vice em uma chapa liderada pelo deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ). Gabeira disse, porém, que não apoiará o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, ao menos no primeiro turno. Afirmou que apoia “unicamente” sua colega de partido, a senadora Marina Silva (AC). Terceiro colocado na pesquisa do Datafolha e cortejado por PSDB, DEM e PPS, Gabeira afirmou ter aceitado ser o nome da oposição no Rio no fim de semana. Ele e o PV, porém, dizem que não abrem mão de apoiar Marina à Presidência.
Procuradoria acusa Geddel de publicidade antecipada na Bahia
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia protocolou desde sexta três representações contra o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato do PMDB a governador, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Em duas delas, protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no dia 15, o procurador Sidney Madruga pede a retirada de outdoors de Geddel espalhados em Salvador e no interior do Estado, além do pagamento de uma multa. Na terceira, feita ontem, a Procuradoria acusa o ministro e o PMDB de propaganda antecipada por conta de um filme partidário de 30 segundos, veiculado na TV desde o início do mês, que traz imagens de Geddel e do presidente Lula durante visita às obras de transposição do rio São Francisco.
Índios exigem PF para sair da sede da Funai
Parte dos 250 índios que ocupam há uma semana a sede da Funai, em Brasília, decidiu ontem permanecer no edifício. O grupo afirmou que só deixará o prédio com a chegada da Polícia Federal, mas adiantou que sairá pacificamente. A Funai conseguiu na Justiça uma liminar para reintegração de posse na última quinta-feira, e os índios haviam concordado em deixar o prédio até ontem. No entanto, após uma reunião na tarde de ontem, os indígenas mudaram de ideia. O motivo da invasão do edifício foi um decreto, assinado no fim do ano passado pelo presidente Lula, que definiu a reestruturação da Funai.
O Globo
Ajuda é insuficiente e ONU pede mais tropas no Haiti
Uma semana após o terremoto que disparou a maior crise humanitária das seis décadas de operação da ONU, notícias de novas doações não param de chegar ao Haiti. Nas ruas, porém, ampliamse os sinais de que a falha na logística de distribuição de suprimentos — a conta-gotas, diante da dimensão da catástrofe — está impedindo alimentos, água e remédios de chegarem até a maior parte dos cerca de três milhões de haitianos desamparados. A desorganização se reflete no intenso fluxo de milhares de refugiados rumo às zonas rurais — na esperança de encontrar a comida e o abrigo que faltam na capital; no crescimento de episódios de violência e saques, e na disparada dos preços de água e comida oferecidos em mercados locais. Ontem, o ex-presidente dos EUA Bill Clinton, enviado especial da ONU, chegou a Porto Príncipe, e representantes de 30 países reuniram-se na vizinha República Dominicana para discutir saídas como a criação de um corredor terrestre de 130km entre a dominicana Barahona a Porto Príncipe, a fim de agilizar o escoamento de suprimentos.
Cartão vermelho para o deputado da meia
A Justiça determinou ontem que o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), se afaste imediatamente do cargo. Prudente está sendo investigado por envolvimento no esquema de cobrança de propinas do governo do Distrito Federal, o chamado mensalão do DEM do DF, e foi flagrado, em vídeo, guardando pacotes de dinheiro nos bolsos e até nas meias. Ontem à noite, a Justiça ainda analisava se oito deputados distritais e dois suplentes — que aparecem em vídeos ou são citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal — podem participar das comissões e votações que tratam do escândalo; ou dos pedidos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Perícia complica situação de governador
Uma perícia independente realizada no material apreendido pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora revela que anotações sobre o suposto pagamento de propinas teriam sido feitas pelo próprio governador José Roberto Arruda. Os documentos estavam na casa de Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete do governador e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal. As folhas de papel detalhavam nomes e valores, numa espécie de balancete informal do caixa dois pessoal e político do esquema. O exame de caligrafia nas folhas chamadas “Agenda Resumida 2009” foi realizado pelo perito Ricardo Molina, a pedido da revista “Época”, que teve acesso a listas, agendas e outros documentos apreendidos pela Polícia Federal. O objetivo era decifrar se o texto havia sido escrito por Arruda ou por Lamoglia.
Em quadro confuso no DF, Roriz é favorito
Sem o governador José Roberto Arruda (sem partido) e o vice Paulo Octávio (DEM) na disputa pelo governo do DF, nas eleições de outubro, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), obrigado a desistir do mandato de senador para não ser cassado em 2007, é hoje o candidato com maiores chances de vitória. O racha interno no PT regional entre as candidaturas do ex-ministro Agnelo Queiroz e do deputado federal Geraldo Magela, além da falta de candidatos do DEM e do PSDB, reforçam a vantagem de Roriz, nítida nas pesquisas mais recentes. Roriz, segundo sua assessoria, está trabalhando intensamente e tem sido procurado por políticos dispostos a se coligar. De acordo com assessores, o mais provável neste momento é uma coligação com o PSDB, o que daria um palanque ao pré-candidato tucano à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra. A aliança estaria sendo articulada pela tucana Maria de Lourdes Abadia, que foi vice de Roriz e poderá disputar o Senado na mesma chapa.
Tuma usou verba do Senado para pagar conta de R$ 14,1 mil em resort
Além de reforçar a campanha eleitoral de muitos senadores, bancando gastos para a contratação de empresas de pesquisa de opinião e marketing, como mostrou o GLOBO em sua edição de domingo, a verba indenizatória de R$ 15 mil garantida aos parlamentares mensalmente também pode custear alguns luxos. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), por exemplo, não hesitou em apresentar uma conta de R$ 14.127 à Casa para custear sua hospedagem de três dias num resort country durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP), conforme informou ontem o site “Congresso em Foco”. A salgada conta de hospedagem no Barretos Country Hotel levou Tuma a extrapolar seu limite de gastos com a verba indenizatória no mês de agosto do ano passado. As notas fiscais apresentadas pelo corregedor naquele mês totalizaram R$ 20.945,70.
Leia: Tuma gastou R$ 14 mil em hotel de cowboy
CGU cobra R$ 126 mil da Fundação Sarney
Relatório preliminar elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em auditoria nas contas da Fundação José Sarney, fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão da entidade patrocinado pela Petrobras. Entre as irregularidades, antecipadas ontem pelo jornal “Estado de S.Paulo”, estariam o uso de notas frias e calçadas (com divergências de valores), empresasfantasma e de fachada, contratações irregulares e a ausência de comprovação de serviços para o projeto cultural. A auditoria recomenda a devolução de pelo menos de R$ 126 mil pagos às três empresas, por serviços que elas não prestaram.
Entidade aguarda aviso
O presidente em exercício da Fundação José Sarney e membro do conselho curador da entidade, Joaquim Itapary, disse ontem que vai esperar a notificação do Ministério da Cultura sobre o resultado da auditoria da CGU.
— Se alguém cometeu alguma irregularidade, é responsável, e que pague por seu erro. Vamos esperar a comunicação do ministério — avisou Itapary.
Aécio elogia Serra e diz querer disputar Senado
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem, após encontro com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, no Rio, que não pretende voltar atrás na decisão de não concorrer à sucessão presidencial, e confirmou que vai disputar o Senado. O tucano avaliou como muito boa a iniciativa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), précandidato à Presidência, de assumir uma postura mais ativa nas articulações para fortalecer sua candidatura contra a ministra Dilma Rousseff (PT).
— Muito bom, eu estimulo isso. Estou à disposição dele (Serra). No momento em que abro mão da disputa presidencial, faço um gesto de convergência.
Um gesto que tem que ser visto como de desprendimento, em torno daquilo que é mais importante, a construção de nossa unidade. Esse é o mais vigoroso instrumento que temos para chegar à vitória — disse Aécio.
Mesmo ressaltando que seu caminho é o Senado, o mineiro não considerou irreversível sua decisão de não concorrer à indicação do PSDB para disputar a sucessão do presidente Lula: — Irreversível é a morte. Não há nada além disso. Mas eu tenho uma decisão muito racional. Posso trazer uma contribuição maior à vitória do nosso candidato. Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas é muito importante para o nosso candidato à Presidência.
Dilma vai apresentar PAC-2
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, vai dividir com o presidente Lula a condução da primeira reunião ministerial deste ano, na quinta-feira. A ministra vai expor, na segunda parte da reunião, as ações do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), para o período de 2011-2015. Lula pretende lançá-lo oficialmente em março, antes de Dilma deixar o cargo, no início de abril, para disputar a eleição presidencial. A ideia é garantir que os recursos para as obras, ainda não definidos, sejam incluídos no Orçamento Geral da União de 2011, a ser enviado ao Congresso em agosto. Para as obras do PAC original, o governo já previu para o período 2011-2015 recursos, ainda não garantidos, de cerca de R$ 502 bilhões.
STF: decreto é incompatível com a Constituição
As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o programa tem propostas polêmicas que podem ser incompatíveis com a Constituição. Entre elas, a que exigiria, no caso de conflitos de propriedade, mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse.
Abert critica texto da Conferência de Cultura
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considerou uma ameaça à liberdade de expressão a previsão de controle dos meios de comunicação que consta do texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura. O documento da conferência afirma que o suposto monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos.
— Tenho sempre receio quando se trata dessa questão. No Brasil, passamos longe de ter monopólio e oligopólio, o que até a Constituição proíbe. É uma falácia dizer que há. São pouco mais de nove mil rádios e TVs, que estão nas mãos de milhares de proprietários. Há, na legislação, regramentos que limitam o número de veículos nas mãos de uma mesma pessoa — disse o assessor jurídico da Abert, Rodolfo Moura Machado.
O Estado de S. Paulo
Desorganização impede que socorro chegue a haitianos
A polícia haitiana e as forças da ONU perderam ontem o controle sobre os saqueadores e criminosos em Porto Príncipe. O que antes eram dezenas de pessoas transformou-se ontem em ondas de centenas, talvez milhares, arrancando dos escombros das lojas tudo o que podiam, enquanto gangues armadas voltaram a ocupar território na Cité Soleil e em outras favelas da capital – num retrocesso de vários anos, desde que as forças da ONU, sob o comando brasileiro, conseguiram a duras penas debelá-las, em 2006. O principal foco da ação dos saqueadores é o cruzamento da Grande Rue com a Rue de la Fontfort, onde fica o antigo Mercado de Ferro, um prédio com forma de estação de trem, cuja estrutura metálica foi arrancada de seu alicerce pelo terremoto de terça-feira. Crianças, jovens, adultos, velhos, homens e mulheres vasculhavam as lojas à procura de qualquer coisa – alimentos, produtos higiênicos, cosméticos, ferragens, material de escritório – antes à venda no centro comercial.
Em 3 anos, só 33% das obras do PAC foram concluídas
O ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue lento. Até o último balanço divulgado do programa, em agosto de 2009, pouco mais de 50% dos investimentos previstos para o período de 2007 a 2010 foram feitos. Além disso, as ações já concluídas não passam de 32,9%. Com esses números, para atingir a meta do governo, o programa terá de andar muito mais rápido neste ano, a ponto de tentar conseguir em 12 meses o investimento de quase três anos. De acordo com os dados divulgados, os investimentos realizados até agosto de 2009 somaram R$ 338,4 bilhões.
Aliados investem na ‘mineirização’ da petista
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desembarca hoje em Minas, para a primeira de várias visitas já previstas ao Estado neste ano. Com o governador Aécio Neves (PSDB) fora da disputa presidencial, seu aliados trabalham para que ela conquiste os conterrâneos e garanta boa diferença de votos no segundo maior colégio eleitoral do País. A visita a Minas não está condicionada apenas à presença do presidente Lula no Estado. Além de participar de eventos do governo federal, Dilma também estará em Minas para visitar a mãe e para receber homenagens na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia.
PDT declara apoio informal à candidata
A candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será reforçada hoje com o anúncio, informal por enquanto, do apoio do PDT em todo o País. É com esse objetivo que a Executiva Nacional do partido se reúne em Brasília, para discutir “as eleições presidenciais de 2010 e o momento político brasileiro”.O apoio oficial a Dilma só será definido pelo Diretório Nacional, em convenção partidária, mas a cúpula do partido avalia que se trata de mera formalidade. “Eu avalio que 90% da bancada federal é pró-Dilma e tenho o mesmo sentimento em relação ao diretório”, diz o líder pedetista na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS), convencido de que a reunião hoje será um “ensaio” da reunião maior, do diretório.
Juiz afasta deputado da meia de comando da Câmara do DF
O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou ontem o afastamento imediato do deputado distrital Leonardo Prudente (sem-partido) do cargo de presidente da Câmara Legislativa de Brasília. Prudente ficou conhecido nacionalmente depois da divulgação de imagens em que ele colocava nas meias dinheiro oriundo de suposto esquema de propina. Há um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as suspeitas de existência de corrupção no governo do Distrito Federal. Em sua decisão, Ciarlini afirma que há fortes indícios de delitos e “banditismo institucionalizado”. Segundo o juiz, é indispensável que o Judiciário se posicione com firmeza sobre os fatos. Ciarlini determinou o afastamento de Prudente ao conceder uma liminar pedida por um advogado. O deputado chegou a se licenciar do cargo, mas retomou o comando da Casa em 29 de dezembro.
Perito diz que é de Arruda letra em papel de partilha
Documento apreendido pela Polícia Federal, que mostra suposta divisão de recursos no DF, foi escrito pelo governador José Roberto Arruda (sem partido), conforme perícia feita a pedido da revista Época por Ricardo Molina, perito e professor da Unicamp. As anotações integram o processo contra Arruda no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De posse do papel, Molina concluiu que, apesar da “limitação do material”, as anotações foram feitas por Arruda. “Podemos afirmar que, com mínima possibilidade de erro, a escrita questionada foi produzida pelo punho escritor do governador José Roberto Arruda”, escreveu no laudo divulgado ontem. O texto manuscrito foi apreendido na casa de Domingos Lamoglia, chefe de gabinete de Arruda até outubro de 2009. O perito descartou possibilidade de as anotações terem sido feitas por Lamoglia. “Há uma série de divergências significativas entre a escrita questionada e os padrões de Domingos Lamoglia. Tais divergências são sistemáticas”, concluiu Molina.
PSOL quer que procurador investigue Fundação Sarney
O PSOL vai pedir ao Ministério Público Federal que aprofunde a investigação nas contas da Fundação José Sarney, dando sequência à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que confirmou reportagem do Estado e apontou uma série de fraudes na execução do projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. O vice-líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ), acredita ser essa a única saída para identificar e punir os responsáveis pelo desvio de dinheiro público repassado à fundação, criada para “preservar” a memória do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O deputado acredita que qualquer iniciativa no Senado seria boicotada pelos aliados de Sarney, sobretudo os do PMDB. “Os fatos indicados pela CGU são gravíssimos, é necessário ir mais adiante”, afirma, referindo-se a reportagem publicada ontem pelo Estado sobre o relatório da CGU que aponta desde existência de notas fiscais frias, com endereços falsos, a contratação de empresas cujos sócios são funcionários da fundação.
Tuma gasta verba oficial de R$ 14 mil em festa do peão
Personagem assíduo na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), usou R$ 14.127 da verba indenizatória da Casa para pagar três diárias no Barretos Country Hotel, durante a última edição do evento, em agosto do ano passado. A nota fiscal comprovando a hospedagem está publicada no site da Transparência do Senado. Somente naquele mês, Tuma foi ressarcido em $ 20.945,70, referentes a gastos com locomoção, hospedagem, alimentação e combustível. A verba indenizatória é um ressarcimento no valor mensal de R$ 15 mil aos senadores para gastos com divulgação da atividade parlamentar. Esse valor, no entanto, pode ser acumulado ao longo do ano. Tuma deve concorrer à reeleição ao Senado este ano. Em entrevista ao site Congresso em Foco, que revelou o uso da verba indenizatória, o senador alegou que a participação na Festa do Peão Boiadeiro teve caráter político, e não turístico. “Sou uma espécie de padrinho da festa. Não fui por lazer. Foi uma atividade política. Tenho muita ligação com a cidade e a festa. Vou muito ao Hospital do Câncer de lá”, disse o senador.
Leia: Tuma gastou R$ 14 mil em hotel de cowboy
Senador abre sindicância para apurar vazamento
Para inibir o vazamento de notícias sobre irregularidades no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mandou abrir uma sindicância para investigar quem repassou informações sobre o pagamento superfaturado de rescisões trabalhistas. O diretor-geral, Haroldo Tajra, nomeou seis policiais do Legislativo para identificar, no prazo de 90 dias, quem passou os dados para a imprensa. A iniciativa não tem amparo no regimento da instituição. Os processos das rescisões não são sigilosos. Os documentos comprovam o pagamento indevido de R$ 257 mil pela exoneração de 131 servidores comissionados, que são indicados por senadores sem concurso. Na lista de supostos beneficiários está, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a filha do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Petistas e Mendes divergem sobre decreto de Lula
Com atraso, três petistas integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e cerca de 50 representantes de entidades ligadas ao setor reuniram-se ontem para defender o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, porém, questionou a constitucionalidade da medida que pretende condicionar a concessão de liminar a uma audiência de mediação para reintegração de posse de terra invadida. Os deputados criticaram os militares que pressionaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alterar o decreto que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos na ditadura (1964/1985). Lula mudou o decreto na quarta-feira passada. A redação estabelece genericamente que a Comissão da Verdade vai investigar casos de violação de direitos humanos. “É preciso ter um governo avançado. Esse governo é misturado: temos Deus e o diabo”, disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), numa referência indireta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o decreto nos itens que tratam da questão agrária.
Correio Braziliense
Janelas abertas para a barganha
O texto que o governo se prepara para sancionar mostra que, aos poucos, o Congresso vai retomando as velhas práticas que terminaram resultando na CPI do Orçamento há quase 17 anos. Estão de volta, por exemplo, as velhas “janelas”. No jargão parlamentar, janela significa uma obra cujos recursos previstos são insuficientes para garantir a sua execução. Os projetos são contemplados por pressão dos deputados apenas para constar, uma vez que dependem ainda da boa vontade do governo ou do prestígio do parlamentar para aumentar os valores. Essa manobra só para fazer a obra constar na peça orçamentária tem um alto custo no decorrer do ano. O parlamentar usa o pretexto para cair em cima do Palácio do Planalto e usar a obra iniciada — mas longe de ser completada — como barganha política no Congresso. Se consegue o dinheiro, capitaliza-se na sua base eleitoral. Se não, ocorre um flagrante desperdício de dinheiro público. Nas obras a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) não faltam exemplos de janelas. No quesito manutenção de rodovias, onde os valores de manutenção por quilômetro seguem uma rotina, os padrões de gastos desapareceram. O Correio identificou 16 obras em oito estado, com menos de R$ 100 mil.
Vitamina financeira
Um dos poucos benefícios que podem ultrapassar o teto da Constituição Federal para o funcionalismo público ganha reforço em ano eleitoral. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juízes das Cortes regionais e de primeira instância, além de membros do Ministério Público, vão receber ao todo mais de R$ 268 milhões em gratificações. O valor desses benefícios — previstos na Lei nº 8.350, de 1991 — foi reajustado seguindo o efeito cascata provocado pelo aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado. A nova tabela foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira. O pacote inclui o jeton (benefício pago por presença em sessão) no valor de R$ 771,75 para integrantes do TSE e ao procurador-geral eleitoral e de R$ 696,50 para juízes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores estaduais. A gratificação mensal paga nas zonas eleitorais para juízes e promotores é de R$ 3.528,95. Este ano, a partir de julho, os ministros poderão receber em um único mês R$ 11,5 mil de bônus, além de salários e rendimentos das funções de origem. É que, pela lei, no período compreendido entre 90 dias antes e 90 dias depois das eleições, o número máximo de sessões remuneradas sobe para 15. Nos demais meses, o “plus” para o acúmulo de funções e comparecimento em sessões é inferior e equivale a, no máximo, oito reuniões. Ou seja, nos demais meses, eles terão direito a um extra de R$ 6,1 mil. No total, ao longo de 2010, membros do TSE e o procurador-geral eleitoral poderão incrementar em até R$ 100,2 mil os seus salários.
Aumento só em fevereiro
A demora do governo em sancionar o Orçamento de 2010 empurrou para o próximo mês o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necessário para corrigir o benefício está reservado exclusivamente para esse fim, mas não pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aprovar a previsão de receitas e despesas do ano. Quando sair, o aumento terá impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administração direta, das autarquias e das fundações.
Crianças do Haiti entre o horror e o abandono
O empresário haitiano Thierry Bijou, morador do bairro de Pétion-Ville, testemunhou no domingo cenas que traduzem o caos humanitário enfrentado pela população de Porto Príncipe. “Eu vi várias amputações desnecessárias porque os médicos não tinham antibióticos. Isso mexeu muito comigo”, contou ao Correio, pela internet. No mesmo dia, ele decidiu visitar as cidades de Grang-Goave e de Léogane (oeste), também bastante afetadas pelo terremoto de 7 graus que espalhou a morte pela capital. No caminho entre Carrefour e Grand-Goave, ele presenciou outra imagem chocante. “Vi pessoas tentando escapar de Porto Príncipe, me pediram água. Uma senhora estava há dias sem comer ou beber. Alguém teve que cobrir os olhos dela, porque quase saltavam das órbitas”, comentou. Já se passou quase uma semana desde a catástrofe e, ainda que caixas lotadas de mantimentos sejam descarregadas no Aeroporto Internacional de Porto Príncipe, boa parte dos donativos não chega ao destino final.
Está chegando a SEMANA DO LIVRO NACIONAL que propõe difundir a literatura entre o público leitor brasileiro, promovendo, durante uma semana, somente autores e obras nacionais em todos os estados e cidades brasileiras. Para isso, conta com aparticipação de escritores, blogueiros, editores, livrarias e instituições públicas e privadas.
[Via Época Negócios]
Blog do Gilton Paiva 