O tal Regimento Interno da CMB…

Meus queridos amigos do Movimento Belém Livre e demais munícipes de Belém, ao assistir a declaração do Exmo. S. Vereador Paulo Queiroz (PSDB), Presidente da Câmara Municipal de Belém (Pará), sobre a votação do Plano Plurianual (PPA) e sobre a possível impossibilidade de votação sobre o passe livre, alegando ferir o Regimento Interno daquela casa legislativa….

…Faça-me o favor, sr. Vereador Pastor! O senhor mesmo já cansou de ferir o regimento interno quando lhe foi conveniente! … e outra, no dia 24/05/2010 foi votada e aprovado um Projeto de Resolução que alterava o Regimento Interno, dando mais transparência aos atos do legislativo municipal… e até agora, 2 anos depois, nada de transparência, e a sua gestão como Presidente da Casa já completou 6 meses… tempo suficiente para fazer aquele site bonito da CMB… mas a transparência da gestão continua pífia!

Não fico admirado de ver alguns antigos vereadores tentando manipular e, acima de tudo, utilizar-se da lei quando é conveniente…  … nesse ponto, sinto-me representado pelo Exmo. Vereador Fernando Carneiro (PSOL) quando, além de levantar o debate sobre esse tipo de postura dos seus pares, ainda faz o mea-culpa e principalmente pontua em seu discurso o fato de que a verdadeira função daqueles que foram eleitos é de atender aos anseios da população que os elegeu.

Infelizmente, após tantos anos participando do legislativo (quase 20 anos, já que está no 5º mandato), o Ver. Pastor (ou Ministro do Evangelho) Paulo Queiroz, que agora preside a casa (e o seu rebanho de lobos em pele de ovelha), ainda não aprendeu ou esqueceu alguns detalhes do tal Regimento Interno … (talvez só lembre quando o convém), então vou transcrever um pequeno artigo do R.I.:

Art. 3º . A Câmara Municipal de Belém, em recesso, somente se reunirá, em caráter extraordinário, quando convocada pelo(a) Prefeito(a) ou por Requerimento firmado por dois terços dos Vereadores ou Vereadoras, em caso de urgência ou interesse público relevantes.

§ 1º . Requerida a convocação extraordinária, o(a) Presidente da Câmara Municipal marcará a reunião com antecedência mínima de quarenta e oito horas, mediante publicação de edital e comunicação escrita aos Vereadores e Vereadoras, dentro do prazo de três dias, contados do recebimento da convocação; se não o fizer, decorrido este prazo, considerar-se-á marcada a reunião para o primeiro dia útil que se seguir ao primeiro domingo, à hora regimental.

§ 2º. Nas convocações extraordinárias, a Câmara Municipal de Belém somente deliberará acerca das matérias para as quais for convocada.

Então não precisamos esperar os 20 dias para voltarem do recesso, ok?!

 

Sobre o trânsito de Belém: Eu não poderia ficar calado!

na tribuna

Estando lá, é claro que não deixei de contribuir com o debate, dividi meu pronunciamento em tópicos:

1 – Sobre a isenção de ISS das empresas de transporte coletivo:

“Boa tarde! Já são meio dia e eu inicio a minha fala dizendo o seguinte: ‘eu poderia estar roubando, eu poderia estar matando, mas estou aqui pedindo um minuto da sua atenção para um assunto muito sério!’. Essa fala já é conhecida de todos os que diariamente andam nos coletivos de Belém e se deparam com pais de família que não têm vergonha e encontraram nessa alternativa um meio de sobrevivência! Por isso convido a todos os presentes: Cidadãos de BEM que entremos nos coletivos para conversar com a população e explicar que Belém não está tão bem assim (financeiramente) para dispensar 60% do ISS das empresas de transporte e nem o serviço oferecido por elas é de qualidade/adequado!”

2 – Sobre a função do poder público:

“Como o poder público pode educar se ele mesmo não tem educação? Os agentes deveriam cumprir um papel educativo, mas em vez disso, exercem apenas uma função punitiva. O próprio poder público permite que o trânsito caótico se instale na capital! Já passaram por São Bráz? as kombis dos alternativos ficam estacionadas em fila dupla, disputando com os ônibus, atrapalhando o trânsito enquanto o agente de trânsito que está lá não faz nada, ou melhor, fica batendo papo e tomando refrigerante com os perueiros! No Guamá é terrível! não podemos trafegar! disputando e desviando de cachorros, bicicletas, ônibus, feirantes, carros, motos, TUDO!

Como podemos exigir organização de um poder público que não cumpre as leis! Que, pelo que parece, desconhece as leis! Que eu saiba, e tenha estudado, em qualquer rotatória, a preferência é de quem está na rotatória, não é isso? (o representante do DETRAN acena que sim) mas em Belém, mais exatamente na 25 de setembro, aqui ao lado da CMB, a placa está dentro da rotatória, sinalizando que a preferência é de quem irá adentrar. Um absurdo! O próprio poder público está causando o CAOS no trânsito!

E me desculpe, vereador Cobrador Pregador, mas os motoristas de ônibus são terríveis! Não são todos, mas a maioria… não serviria nem pra conduzir caminhão de frango ou boi, pois até mesmo estes animais precisam de cuidados no transporte para não serem machucados! O senhor acredita que certa vez eu estava em um ônibus, atrasado por sinal, e o motorista teve a cara de pau de parar para tomar tacacá! A falta de respeito foi tão grande que tivemos que esperar a moça preparar e ele tomar! Depois saiu conduzindo o ônibus tomando tacacá! UMA BELEZA!”

3 – Sobre a vontade de fazer do poder público:

“Certas vezes o poder público vem e nos diz que não dá pra fazer por que ainda não tem verba! mas eu vos digo que isso depende da vontade e da conveniência de quem está a frente disso! Vejamos que há anos está para serem construídas as passarelas do entroncamento e nada foi feito, mas o shopping Boulevard, na doca, ainda nem foi inaugurado e a Prefeitura Municipal de Belém já está arrumando tudo para ficar “nos trinques” para quando inaugurar o empreendimento milionário! Pura conveniência e desrespeito com o POVO desta cidade!”

4 – Conclusão e sugestões:

“Senhores vereadores, representante do Ministério Público, gostaria de perguntar aos senhores e principalmente ao Prefeito Municipal de Belém: Onde está o PDU? Aliás, onde ele está eu sei! porém o Plano Diretor Urbano e as leis devem ser colocadas em prática, não apenas ‘para inglês ver’ como diz o ditado!

Infelizmente a PMB não é acostumanda a cumprir as leis, mas o exmº sr vereador Carlos Augusto disse na tribuna e eu lí em seu blog que ele irá cobrar que as leis sejam postas em prática. A Jornalista Franssinete, que é funcionária da ALEPA deve saber do que eu vou falar, recomendo então ao vereador que busque pesquisar na Constituição do Estado do Pará e legislação estadual tudo o que diz respeito a Região Metropolitana de Belém, que não é apenas um conjunto de municípios próximos, mas uma LEI que prevê a formação de um Conselho formado por membros do Governo do Estado, ALEPA, Prefeituras e Câmaras Municipais, tendo dotação orçamentária própria e que se ele estivesse em funcionamento, já teria resolvido diversos problemas relacionados não apenas ao trânsito de Belém, mas de muitos outros conflitos intermunicipais que existem atualmente!”

E o trânsito de Belém…

  • Do site da CMB:

Durante Sessão Especial convocada pelo vereador Carlos Augusto, o promotor de justiça de defesa do meio ambiente Benedito Wilson Sá, fez uma séria denúncia. Segundo ele, quando em visita ao Rio de janeiro, tomou conhecimento de que empresários dali estariam mandando sucatas de ônibus para Belém para serem utilizados no trânsito da capital paraense. Segundo o promotor, esses ônibus são retirados da frota carioca após cinco anos de uso, tempo de vida que é permitido para cada veículo no transporte coletivo naquela capital.sessao especial transito de belem carlos augusto 24.09 020

Wilson confirmou que já entrou com uma ação junto a CTBel, pedindo informações sobre o número de ônibus, a quem pertencem e tempo de uso de cada veículo. Segundo ele, sabe-se que há muitos anos, os empresários do setor de transporte público de Belém não investem em ônibus novos, ludibriando a população com ônibus velhos e recuperados em outras praças. Ele confirmou que na segunda-feira, 27, ingressará com uma ação para proibir a entrada em Belém, de veículos pesados acima de 4 toneladas. Benedito Sá foi o autor da ação que culminou com a proibição do desembarque de caminhões com cargas vivas (bois) nos portos de Belém.

No que se refere a melhoria do sistema de transito em Belém, o promotor e os demais participantes da sessão que se pronunciaram, concordam que o transito está Caótico, falta investimento da Prefeitura no setor, maior fiscalização, construção de um terminal de integração, mais ciclovias, aumento do efetivo da CTBel através de concurso publico e reordenamento das linhas, são algumas das sugestões propostas para evitar que o transito de Belém entre em colapso total já em 2014 como já foi prognosticado.

Por outro lado o coordenador do DETRAN Walter Aragão questionou a falta de uma ação integrada entre União, Estado e Município. Segundo estatística, somente até 1º de julho deste ano, Belém já havia registrado mais de 4.000 acidentes com 40 óbitos. Walter Aragão também revelou que o DETRAN implantou um serviço 24h integrado com o CIOP, visando atender a população através do nº 190.

sessao especial transito de belem carlos augusto 24.09 009 O vereador Carlos Augusto, diante das denúncias formuladas pelo promotor Público afirmou que medidas severas deverão ser tomadas contra o governo municipal, se possível até mesmo junto ao judiciário visando restabelecer a dignidade do belenense. O ponto negativo da sessão, na concepção, do vereador Carlos Augusto, foi a ausência da CTBel ou seu representante, cujo assunto está diretamente ligado aquele órgão. Todas as sugestões feitas durante a sessão, serão transformadas em requerimento que será encaminhado ao Executivo Municipal.

 

A Ctbel e a Seurb não deram as caras na audiência pública sobre o trânsito de Belém, hoje de manhã, na Câmara. Aliás, o único órgão da prefeitura presente foi a Guarda Municipal, cujo representante entrou mudo e saiu calado. O da Arcon também nada disse nem lhe foi perguntado. Pior é que a maioria dos vereadores não prestigiou a sessão, embora o tema seja literalmente caso de vida e morte dos munícipes pelos quais prometeram trabalhar. Apenas os vereadores Carlos Augusto – autor da proposta e presidente da sessão -, Fernando Dourado, Cobrador Pagador, e Otávio Pinheiro participaram.

O promotor de Justiça Benedito Wilson Sá fez um pronunciamento irretocável, em que abordou todos os pontos críticos do trânsito, e revelou que amanhã mesmo entrará com uma ação para disciplinar o tráfego de carretas na área urbana, limitado ao período entre as 21 horas e as 6 da manhã.

Um cidadão cobrou do Judiciário o engavetamento do processo contra os culpados pelo atropelamento e morte de seu filhinho, há dois anos. Já trocaram três juízes e o processo não anda.

A sessão foi bem movimentada, com duração de cerca de três horas. Se a Prefeitura não fizesse ouvidos moucos, teria levado uma lição de cidadania, porque todos os que se manifestaram levaram sugestões, passando pela educação para o trânsito desde a pré-escola, construção de passarelas para pedestres, ciclovias, desobstrução das calçadas, substituição dos ônibus sucateados, imundos e inseguros, transporte público integrado em toda a RMB, metrô de superfície, fiscalização efetiva e atuação integrada da administração pública. O problema, como ninguém ignora, é de gestão.

A novidade foi a participação ativa de blogueiros e twitteiros, como Ver. Carlos Augusto, Tiago Paolelli, Belém Trânsito, Gilton Paiva, Juventude Democratas do Pará e Franssinete Florenzano.

Na CMB, hoje, a CPI da saúde ganhou até doação de óleo de peroba!

O Vereador Fernando Dourado, (DEM) foi o primeiro a se manifestar, comentando que sua surpresa não se dava em relação ao parecer, mas sim sobre sua precocidade. Dourado destacou o que chamou de “maracutaia” armada para a composição da CPI da Saúde. Além da formação dos blocos, que segundo ele, deu-se de forma irregular, a própria indicação dos integrantes foi equivocada, “havia médicos na base aliada, por que eles não foram incluídos como membros?” Ao fim do pronunciamento o vereador democrata exibiu vários recortes de jornais, onde se constata a situação precária da saúde Belém.

Nadir Neves sucedeu Dourado, e como membro da CPI, esclareceu  como ocorreram os trabalhos da Comissão, “ouvimos as pessoas mais importantes ligadas as áreas da saúde do município, ouvimos por exemplo, o coordenador do SAMU dizer, quando perguntado sobre a condição das ambulâncias, que todas estavam funcionando, mas ao sair ficamos surpresos ao constatarmos que para uma emissora de comunicação ele afirmou condição diferente.” Nadir Neves foi enfático ao afirmar que a saúde é talvez o principal assunto para a população, porque trata do bem mais precioso, a vida, por este motivo, o vereador petebista disse não se arrepender de ter investido todo o mês de julho na construção e análise dos documentos e depoimentos obtidos pela CPI. Concluindo, Nadir pediu a união de todos em torno de soluções concretas que apontem para a melhoria da condição da saúde no município.

plenario 01.09 106 peroba

Carlos Augusto, indignado com o relatório da CPI da Saúde ofereceu aos integrantes da CPI um frasco de óleo de peroba. Carlos Augusto, consternado com aquilo que leu no relatório afirmou: “então, será culpa da imprensa? que divulgou aquilo que nunca existiu? Será que aquela criança não morreu na pia do pronto socorro?”. Segundo o vereador, o resultado da comissão descreve uma situação onde não há problemas. Para ele, a CPI deveria investigar os descaminhos dos recursos públicos que deveriam ser aplicados na saúde. Para o vereador não restam dúvidas de que houve desvio de recursos. Para Carlos Augusto a CPI preocupou-se em recomendar quais atitudes deveriam ser tomadas, “ora, todos sabemos o que deve ser feito o papel da CPI é realizar investigação e isso ela não fez”, concluiu o democrata.

No horário destinado as lideranças, Tereza Coimbra líder do PDT iniciou sua fala lamentando as agressões dos vereadores Carlos Augusto e Marquinho, sugerindo que o óleo de peroba fosse distribuído aos integrantes do PT que compõe a CPI da Petrobrás que, segundo a vereadora, “até hoje não fez nada”. Tereza Coimbra afirmou que o relatório é sério e comprometido com a verdade. Coimbra destacou os principais pontos do relatório que indicam problemas na saúde como: o atendimento em macas, a falta de leitos, a descontinuidade dos pagamentos de médicos entre outros. “o que fizemos foi mostrar o que apuramos e indicar o que entendemos como soluções, inclusive com as sugestões do vereador Ademir Andrade, foram mais de oitenta páginas que agora serão encaminhadas ao Ministério Público que deve acompanhar e exigir as providências e as mudanças necessárias” afirmou a presidente da CPI da Saúde.

Augusto Pantoja como líder do PPS disse não estar surpreso com o resultado da CPI, “esta era uma farsa anunciada, o papel comprado para produzir o relatório foi comprado com dinheiro do contribuinte”, enfatizou Pantoja.  O vereador destacou que há mais de cinco anos a saúde do município é reflexo de como anda a administração de Belém: “um caos, não existe prefeito em Belém, o relatório não cita o prefeito, não o responsabiliza, não menciona que ele concentrou todas as licitações em seu gabinete, esse relatório é uma farsa”, concluiu Pantoja.

Pela liderança do PTB Pio Neto invocou a serenidade para medeiar o debate.  Pio Neto utilizou seu tempo de líder para demonstrar sua preocupação com a segurança pública. O vereador Luis Pereira, pela liderança do PR  juntou-se aobservação de Pio Neto na questão da segurança. Pereira destacou o caso da Pratinha que sofre com a falta de policiamento. O vereador concluiu afirmando que o debate de hoje, sobre a saúde não está levando em consideração a situação da saúde no país, que segundo o vereador é precária desde a sua municipalização.

Amauri, pela liderança do PT, comentou sobre a apresentação do relatório da CPI da Saúde, para ele. A CPI não conseguiu dizer quais os caminhos percorridos pelos recursos públicos que deveriam ter sido investidos na Saúde.

Na segunda parte da sessão, foi aprovado o requerimento do vereador Marquinho que solicita a inclusão nos anais da Casa, de matéria publicada em jornal local, tratando do relatório da CPI da Saúde. Ao comentar o pedido de Marquinho, Otávio Pinheiro leu publicação jornalística que menciona a condenação da prefeitura em ação civil pública movida pelo Ministério Público. Segundo a publicação, houve a comprovação de desvios de equipamentos adquiridos com verbas do governo federal. Para Otávio Pinheiro os vereadores devem habilitar-se, e compor a ação, exigindo que a punição não recaia sobre o município, mas sim sobre os bens particulares do prefeito.

Orlando Reis também comentou a referida matéria, citada por Otávio Pinheiro, que mencionava a condenação da prefeitura, e disse concordar com a responsabilidade individual do gestor, mas surpreendeu ao chamar atenção para a data a que se refere à condenação. Segundo Orlando Reis, a condenação refere-se a 2003 quando o prefeito era Edmilson Rodrigues, “concordo que seja o prefeito a pagar pelas irregularidades, pagar com recursos próprios, logo quem deveria pagar é o Edmilsom, prefeito  eleito pelo Partido dos Trabalhadores, a denúncia é de 2003, Duciomar assumiu em 2005”, afirmou Orlando Reis.

Gervásio Morgado, solicitando a palavra, disse estar surpreso com pronunciamentos do vereador Marquinho, uma vez que o óleo de peroba deveria ser entregue a governadora, que segundo o vereador, é responsável pela entrega de um serviço deficitário a população no quesito saúde.

Ademir Andrade afirmou que durante a oitiva da ex-secretaria Rejane Jatene descobriu-se que todas as aquisições de medicamentos são feitas pelo gabinete do prefeito, o vereador, que também é membro da CPI, disse não entender o por que deste movimento. Em seu entendimento as secretarias deveriam, elas próprias, responsabiliza-se por suas compras e aquisições. “este relatório foi uma vergonha, não recebemos nenhum documento que demonstre como foram feitas as aquisições, tivemos depoimentos que foram categóricos ao afirmar que sobram recursos, o relatório foi irresponsável e não disse absolutamente nada” disse Ademir, vereador do PSB.

Vereador Carlos Augusto faz críticas aos colegas no Twitter (@vercarlosaugust)

tw_carlos augusto

O Vereador Carlos Augusto (DEM), vice presidente da CMB, revoltado com o relatório apresentado pelo Ver. Gervásio Morgado – Relator da CPI da Saúde – no qual o vereador culpa o Governo Federal pelos problemas da saúde e exime a Prefeitura Municipal de Belém da culpa. O edil “tuiteiro” prometeu em seu microblog que levará nesta terça feira um vidro de óleo de peroba para passar na “cara” dos vereadores Morgado e Tereza que defendem o Prefeito com unhas e dentes!

Os seguidores do Vereador no twitter já falaram que cobrarão essa atitude e caso não cumpra estará seguindo os passos do Senador Aloizio Mercadante (@mercadante) que postou em seu twitter que renuciaria a liderança do partido no Senado em caráter irrevogável mas não o fez, passando vexame na “tuitosfera” e alvo de duras críticas de blogueiros, jornais, revistas e outras mídias.

twitter @vercarlosaugust

Cansei!!! vamos dar um presente para o Prefeito (é niver dele!) e pros Vereadores também! (por @giltonpaiva)

vereador

Fortalecendo a campanha #FORADUDU, convido a todos os amigos, colegas, conhecidos… Cidadãos de Belém a fazerem parte desse movimento.

Divulguem nos blogs, twitters, sms, o que puderem…

Dia 17 de agosto, às 10h da manhã, na Galeria da Câmara Municipal de Belém.

Vamos dar um presente ao Prefeito Duciomar, afinal, dia 17 é o aniversário dele!

vamos exigir que as coisas sejam feitas! que a CPI da saúde funcione, que as denuncias sejam apuradas.

Levaremos Pizzas e nariz de palhaço!

Para quem não sabe, a Câmara Municipal de Belém fica na Trav. Curuzú, 1755, entre Almirante Barroso e 25 de setembro.