Presidente da Câmara de Belém presta esclarecimentos ao MP.

Vereadores da CMB falaram sobre votação do PPA.
OAB denunciou que votação ocorreu de forma irregular.

O presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), Paulo Queiroz, compareceu ao Ministério Público do Pará nesta terça-feira (9) acompanhado de uma comissão de vereadores para prestar esclarecimentos sobre a sessão do dia 2 de julho, que aprovou o Plano Plurianual (PPA) sem a presença da população na galeria da Câmara.

O fato foi denunciado pela OAB do Pará, que também teve representantes retirados do local após um princípio de tumulto, que ocorreu quando a Guarda Municipal utilizou gás de pimenta para impedir a entrada de manifestantes que estavam do lado de fora do prédio durante a votação. A sessão chegou a ser interrompida e foi retomada de forma secreta, com apenas 10 representantes da população presentes para acompanhar a votação.

De acordo com o MP, os vereadores alegaram que não houve agressão a representantes da OAB, nem abuso de autoridade, e que durante a sessão eles procuraram dialogar com os manifestantes. Porém, por conta do tumulto, tiveram de agir para manter a ordem.

Após a reunião com os vereadores, o procurador-geral Marcos das Neves explicou que encaminhou as denúncias recebidas para a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Patrimônio Público. Outra foi encaminhada para a Promotoria de Justiça Criminal. Os dois casos serão analisados.

“Os promotores de justiça por meio de sua independência e livre convencimento vão analisar a lei e os fatos ocorridos, sempre com a prudência e imparcialidade que norteiam as ações do Ministério Público’, disse Neves.

O procurador-geral disse ainda que as manifestações ocorridas em Belém nos últimos meses são positivas. “As bandeiras de transporte, saúde, educação e segurança são também as bandeiras do Ministério Público”, afirmou. “Temos promotorias de justiça que agem nessas áreas, as demandas da sociedade tem relação com a atuação da instituição. Todas as reivindicações legítimas da sociedade devem ser atendidas pelo poder público, por isso um grupo especial do Ministério Público vai acompanhar essas demandas”, acrescentou.

Fonte: G1 Pará

(http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/07/presidente-da-camara-de-belem-presta-esclarecimentos-ao-mp.html)

Os vereadores poderão apresentar todas as justificativas,… em vão, afinal o que ocorreu foi um atropelamento geral da lei Orgânica, desrespeito total aos direitos dos munícipes, e desobediência ao próprio regimento interno da casa legislativa!

Senhores vereadores, que tal se fizerem um novo debate sobre o PPA (mas dessa vez com a participação do povo e entidades representativas!?)

O tal Regimento Interno da CMB…

Meus queridos amigos do Movimento Belém Livre e demais munícipes de Belém, ao assistir a declaração do Exmo. S. Vereador Paulo Queiroz (PSDB), Presidente da Câmara Municipal de Belém (Pará), sobre a votação do Plano Plurianual (PPA) e sobre a possível impossibilidade de votação sobre o passe livre, alegando ferir o Regimento Interno daquela casa legislativa….

…Faça-me o favor, sr. Vereador Pastor! O senhor mesmo já cansou de ferir o regimento interno quando lhe foi conveniente! … e outra, no dia 24/05/2010 foi votada e aprovado um Projeto de Resolução que alterava o Regimento Interno, dando mais transparência aos atos do legislativo municipal… e até agora, 2 anos depois, nada de transparência, e a sua gestão como Presidente da Casa já completou 6 meses… tempo suficiente para fazer aquele site bonito da CMB… mas a transparência da gestão continua pífia!

Não fico admirado de ver alguns antigos vereadores tentando manipular e, acima de tudo, utilizar-se da lei quando é conveniente…  … nesse ponto, sinto-me representado pelo Exmo. Vereador Fernando Carneiro (PSOL) quando, além de levantar o debate sobre esse tipo de postura dos seus pares, ainda faz o mea-culpa e principalmente pontua em seu discurso o fato de que a verdadeira função daqueles que foram eleitos é de atender aos anseios da população que os elegeu.

Infelizmente, após tantos anos participando do legislativo (quase 20 anos, já que está no 5º mandato), o Ver. Pastor (ou Ministro do Evangelho) Paulo Queiroz, que agora preside a casa (e o seu rebanho de lobos em pele de ovelha), ainda não aprendeu ou esqueceu alguns detalhes do tal Regimento Interno … (talvez só lembre quando o convém), então vou transcrever um pequeno artigo do R.I.:

Art. 3º . A Câmara Municipal de Belém, em recesso, somente se reunirá, em caráter extraordinário, quando convocada pelo(a) Prefeito(a) ou por Requerimento firmado por dois terços dos Vereadores ou Vereadoras, em caso de urgência ou interesse público relevantes.

§ 1º . Requerida a convocação extraordinária, o(a) Presidente da Câmara Municipal marcará a reunião com antecedência mínima de quarenta e oito horas, mediante publicação de edital e comunicação escrita aos Vereadores e Vereadoras, dentro do prazo de três dias, contados do recebimento da convocação; se não o fizer, decorrido este prazo, considerar-se-á marcada a reunião para o primeiro dia útil que se seguir ao primeiro domingo, à hora regimental.

§ 2º. Nas convocações extraordinárias, a Câmara Municipal de Belém somente deliberará acerca das matérias para as quais for convocada.

Então não precisamos esperar os 20 dias para voltarem do recesso, ok?!

 

Paredes de vidro: a moda

Já notaram que a cada dia surgem novos projetos de transparência das contas públicas? acho que é uma grande evolução!

Em Belém o Vereador Carlos Augusto (DEM), que é o 1º vice-presidente da Câmara Municipal e já foi 1º secretário na legislatura anterior  e até mesmo Presidente da casa parece conhecer a importância da boa gestão e apresentou no ano de 2009 três projetos que tratam sobre a matéria:

1 – Transparência das contas públicas do poder executivo municipal;

2 – Transparência das contas públicas do poder legislativo municipal; e

3 – Transparência dos trabalhos desenvolvidos pelo funcionalismo público.

Gostaria que houvesse emendas no projeto a fim de que a transparência seja estendida para as contas de gabinete dos vereadores e cada detalhe das contas públicas municipais! E por que não das ações de cada vereador!

Algum membro do parlamento estadual se habilita a apresentar tal projeto para as contas da esfera estadual?

Alguns vereadores e deputados (estaduais e federais) estão presentes no twitter e isso é um bom começo!

O que está faltando é que os que ocupam cargos eletivos comecem a cumprir seu mandato trabalhando de modo que a reeleição seja conseqüência do bom desempenho de suas funções, infelizmente não é o que acontece, até mesmo com a maioria que está no twitter, que estão lá só pra fazerem “propaganda” do seu trabalho e muitas vezes nem iteragem com os membros de sua rede!

Mas isso é uma outra conversa!

Como dizemos no twitter: #FicaaDica ou #fikdik

Vereador Carlos Augusto faz críticas aos colegas no Twitter (@vercarlosaugust)

tw_carlos augusto

O Vereador Carlos Augusto (DEM), vice presidente da CMB, revoltado com o relatório apresentado pelo Ver. Gervásio Morgado – Relator da CPI da Saúde – no qual o vereador culpa o Governo Federal pelos problemas da saúde e exime a Prefeitura Municipal de Belém da culpa. O edil “tuiteiro” prometeu em seu microblog que levará nesta terça feira um vidro de óleo de peroba para passar na “cara” dos vereadores Morgado e Tereza que defendem o Prefeito com unhas e dentes!

Os seguidores do Vereador no twitter já falaram que cobrarão essa atitude e caso não cumpra estará seguindo os passos do Senador Aloizio Mercadante (@mercadante) que postou em seu twitter que renuciaria a liderança do partido no Senado em caráter irrevogável mas não o fez, passando vexame na “tuitosfera” e alvo de duras críticas de blogueiros, jornais, revistas e outras mídias.

twitter @vercarlosaugust

Lei Anti Fumo foi aprovado na Câmara de Belém.

Nesta segunda feira (17) foi aprovado o PL apresentado pelo Ver. Carlos Augusto que proíbe do FUMO em locais fechados (confiram na postagem sobre o projeto, clique aqui). confiram a matéria do Jornal “O Liberal”:

Fala o que quer… ouve o que não quer!

Uma senhora de quarenta e poucos anos entra no ônibus e, ao passar pela roleta, apresenta passe estudantil. O cobrador, na sua delicadeza, comenta:

-Tamanha VELHA… ESTUDANTE!

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no ninho dos tucanos…

Estive passeando ontem pelo ninho dos tucanos paraenses e tive a sorte de chegar na exata hora do pouso dos maiores tucanos para uma reunião…

Estavam presentes alguns Vereadores, o ex governador (candidatíssimo para 2010) Simão Jatene, Deputados e Deputadas Estaduais e Federais, e, é claro, os Senadores Flexa Ribeiro e Mario Couto.

Ouvi canto de tucanos que afirmam que o Senador Mário Couto abriu mão da disputa pelo Governo do Estado e, assim como seus correligionários, lutará com garras e bico pelo retorno ao Governo do Estado… a faxina já está sendo feita na Mansão da Governadora.. ops… na Granja!