Sobre o trânsito de Belém: Eu não poderia ficar calado!

na tribuna

Estando lá, é claro que não deixei de contribuir com o debate, dividi meu pronunciamento em tópicos:

1 – Sobre a isenção de ISS das empresas de transporte coletivo:

“Boa tarde! Já são meio dia e eu inicio a minha fala dizendo o seguinte: ‘eu poderia estar roubando, eu poderia estar matando, mas estou aqui pedindo um minuto da sua atenção para um assunto muito sério!’. Essa fala já é conhecida de todos os que diariamente andam nos coletivos de Belém e se deparam com pais de família que não têm vergonha e encontraram nessa alternativa um meio de sobrevivência! Por isso convido a todos os presentes: Cidadãos de BEM que entremos nos coletivos para conversar com a população e explicar que Belém não está tão bem assim (financeiramente) para dispensar 60% do ISS das empresas de transporte e nem o serviço oferecido por elas é de qualidade/adequado!”

2 – Sobre a função do poder público:

“Como o poder público pode educar se ele mesmo não tem educação? Os agentes deveriam cumprir um papel educativo, mas em vez disso, exercem apenas uma função punitiva. O próprio poder público permite que o trânsito caótico se instale na capital! Já passaram por São Bráz? as kombis dos alternativos ficam estacionadas em fila dupla, disputando com os ônibus, atrapalhando o trânsito enquanto o agente de trânsito que está lá não faz nada, ou melhor, fica batendo papo e tomando refrigerante com os perueiros! No Guamá é terrível! não podemos trafegar! disputando e desviando de cachorros, bicicletas, ônibus, feirantes, carros, motos, TUDO!

Como podemos exigir organização de um poder público que não cumpre as leis! Que, pelo que parece, desconhece as leis! Que eu saiba, e tenha estudado, em qualquer rotatória, a preferência é de quem está na rotatória, não é isso? (o representante do DETRAN acena que sim) mas em Belém, mais exatamente na 25 de setembro, aqui ao lado da CMB, a placa está dentro da rotatória, sinalizando que a preferência é de quem irá adentrar. Um absurdo! O próprio poder público está causando o CAOS no trânsito!

E me desculpe, vereador Cobrador Pregador, mas os motoristas de ônibus são terríveis! Não são todos, mas a maioria… não serviria nem pra conduzir caminhão de frango ou boi, pois até mesmo estes animais precisam de cuidados no transporte para não serem machucados! O senhor acredita que certa vez eu estava em um ônibus, atrasado por sinal, e o motorista teve a cara de pau de parar para tomar tacacá! A falta de respeito foi tão grande que tivemos que esperar a moça preparar e ele tomar! Depois saiu conduzindo o ônibus tomando tacacá! UMA BELEZA!”

3 – Sobre a vontade de fazer do poder público:

“Certas vezes o poder público vem e nos diz que não dá pra fazer por que ainda não tem verba! mas eu vos digo que isso depende da vontade e da conveniência de quem está a frente disso! Vejamos que há anos está para serem construídas as passarelas do entroncamento e nada foi feito, mas o shopping Boulevard, na doca, ainda nem foi inaugurado e a Prefeitura Municipal de Belém já está arrumando tudo para ficar “nos trinques” para quando inaugurar o empreendimento milionário! Pura conveniência e desrespeito com o POVO desta cidade!”

4 – Conclusão e sugestões:

“Senhores vereadores, representante do Ministério Público, gostaria de perguntar aos senhores e principalmente ao Prefeito Municipal de Belém: Onde está o PDU? Aliás, onde ele está eu sei! porém o Plano Diretor Urbano e as leis devem ser colocadas em prática, não apenas ‘para inglês ver’ como diz o ditado!

Infelizmente a PMB não é acostumanda a cumprir as leis, mas o exmº sr vereador Carlos Augusto disse na tribuna e eu lí em seu blog que ele irá cobrar que as leis sejam postas em prática. A Jornalista Franssinete, que é funcionária da ALEPA deve saber do que eu vou falar, recomendo então ao vereador que busque pesquisar na Constituição do Estado do Pará e legislação estadual tudo o que diz respeito a Região Metropolitana de Belém, que não é apenas um conjunto de municípios próximos, mas uma LEI que prevê a formação de um Conselho formado por membros do Governo do Estado, ALEPA, Prefeituras e Câmaras Municipais, tendo dotação orçamentária própria e que se ele estivesse em funcionamento, já teria resolvido diversos problemas relacionados não apenas ao trânsito de Belém, mas de muitos outros conflitos intermunicipais que existem atualmente!”

Anúncios

E o trânsito de Belém…

  • Do site da CMB:

Durante Sessão Especial convocada pelo vereador Carlos Augusto, o promotor de justiça de defesa do meio ambiente Benedito Wilson Sá, fez uma séria denúncia. Segundo ele, quando em visita ao Rio de janeiro, tomou conhecimento de que empresários dali estariam mandando sucatas de ônibus para Belém para serem utilizados no trânsito da capital paraense. Segundo o promotor, esses ônibus são retirados da frota carioca após cinco anos de uso, tempo de vida que é permitido para cada veículo no transporte coletivo naquela capital.sessao especial transito de belem carlos augusto 24.09 020

Wilson confirmou que já entrou com uma ação junto a CTBel, pedindo informações sobre o número de ônibus, a quem pertencem e tempo de uso de cada veículo. Segundo ele, sabe-se que há muitos anos, os empresários do setor de transporte público de Belém não investem em ônibus novos, ludibriando a população com ônibus velhos e recuperados em outras praças. Ele confirmou que na segunda-feira, 27, ingressará com uma ação para proibir a entrada em Belém, de veículos pesados acima de 4 toneladas. Benedito Sá foi o autor da ação que culminou com a proibição do desembarque de caminhões com cargas vivas (bois) nos portos de Belém.

No que se refere a melhoria do sistema de transito em Belém, o promotor e os demais participantes da sessão que se pronunciaram, concordam que o transito está Caótico, falta investimento da Prefeitura no setor, maior fiscalização, construção de um terminal de integração, mais ciclovias, aumento do efetivo da CTBel através de concurso publico e reordenamento das linhas, são algumas das sugestões propostas para evitar que o transito de Belém entre em colapso total já em 2014 como já foi prognosticado.

Por outro lado o coordenador do DETRAN Walter Aragão questionou a falta de uma ação integrada entre União, Estado e Município. Segundo estatística, somente até 1º de julho deste ano, Belém já havia registrado mais de 4.000 acidentes com 40 óbitos. Walter Aragão também revelou que o DETRAN implantou um serviço 24h integrado com o CIOP, visando atender a população através do nº 190.

sessao especial transito de belem carlos augusto 24.09 009 O vereador Carlos Augusto, diante das denúncias formuladas pelo promotor Público afirmou que medidas severas deverão ser tomadas contra o governo municipal, se possível até mesmo junto ao judiciário visando restabelecer a dignidade do belenense. O ponto negativo da sessão, na concepção, do vereador Carlos Augusto, foi a ausência da CTBel ou seu representante, cujo assunto está diretamente ligado aquele órgão. Todas as sugestões feitas durante a sessão, serão transformadas em requerimento que será encaminhado ao Executivo Municipal.

 

A Ctbel e a Seurb não deram as caras na audiência pública sobre o trânsito de Belém, hoje de manhã, na Câmara. Aliás, o único órgão da prefeitura presente foi a Guarda Municipal, cujo representante entrou mudo e saiu calado. O da Arcon também nada disse nem lhe foi perguntado. Pior é que a maioria dos vereadores não prestigiou a sessão, embora o tema seja literalmente caso de vida e morte dos munícipes pelos quais prometeram trabalhar. Apenas os vereadores Carlos Augusto – autor da proposta e presidente da sessão -, Fernando Dourado, Cobrador Pagador, e Otávio Pinheiro participaram.

O promotor de Justiça Benedito Wilson Sá fez um pronunciamento irretocável, em que abordou todos os pontos críticos do trânsito, e revelou que amanhã mesmo entrará com uma ação para disciplinar o tráfego de carretas na área urbana, limitado ao período entre as 21 horas e as 6 da manhã.

Um cidadão cobrou do Judiciário o engavetamento do processo contra os culpados pelo atropelamento e morte de seu filhinho, há dois anos. Já trocaram três juízes e o processo não anda.

A sessão foi bem movimentada, com duração de cerca de três horas. Se a Prefeitura não fizesse ouvidos moucos, teria levado uma lição de cidadania, porque todos os que se manifestaram levaram sugestões, passando pela educação para o trânsito desde a pré-escola, construção de passarelas para pedestres, ciclovias, desobstrução das calçadas, substituição dos ônibus sucateados, imundos e inseguros, transporte público integrado em toda a RMB, metrô de superfície, fiscalização efetiva e atuação integrada da administração pública. O problema, como ninguém ignora, é de gestão.

A novidade foi a participação ativa de blogueiros e twitteiros, como Ver. Carlos Augusto, Tiago Paolelli, Belém Trânsito, Gilton Paiva, Juventude Democratas do Pará e Franssinete Florenzano.

A velha guerra: Prefeitura de Belém Vs. Servidores…

Nesta Terça, aconteceu na Câmara Municipal de Belém, por solicitação do Vereador Adalberto Aguiar (PT) a sessão especial para tratar sobre o caso do precatório dos servidores municipais!

A representante da OAB nem chegou a se pronunciar, teve um compromisso e precisou sair, já que a sessão começou atrasada, devido o requerente estar participando de um outro compromisso, só foi iniciada cerca de 1 hora depois pelo vereador Marquinho (PT).

Foi só ver que a cobra ia fumar que o Vereador Orlando Reis – líder do governo na CMB – saiu de fininho!

“eles querem pagar daqui há 20 anos! eu vou estar morto! eu quero é agora enquanto AINDA estou vivo!” comentou um servidor durante a sessão.

várias propostas, reclamações e denuncias sobre a prefeitura! o procurador municipal só anotou!

 

SEFERrou e agora quer .. os outros!

ora ora ora…

Depois da renuncia para escapar da decaptação, tem deputado que usa a família pra calar os blogueiros! ou melhor, amputar os dedos para que os posters não mais o façam…

Meu amigo Juvencio Arruda, estou com você! vamos continuar mostrando os bastidores… aquilo que ninguém quer divulgar (e nem querem que seja exposto!).

Falando em vaso podre, tem assessor de comunicação que está na mira dos 35 … ja me disseram que o viram caminhando mufino pelos corredores…

Correios em slow motion?

Há anos sou assinante da edição escrita semanal do Jornal do Senado e há meses não o recebo! já é a segunda vez que ligo para Brasília e a culpa é sempre dos Correios!

Parece que estou ouvindo meu falecido avô dizer: “Velhos tempos em que a Empresa de Correios e Telégrafos funcionava! e olha que nem existia computador e nem esse negócio de internet!”

É, meus queridos… bons tempos aqueles! hoje em dia até os jornais são desviados na Capital Federal!

Carrinho de Compras: Câmara compra mil algemas

Retificando o Contas Abertas, acredito que, pela descrição do produto (algema de plástico descartável simples) comprado pela Câmara dos Deputados, trata-se certamente de algemas para imobilização de meliantes, sendo as mesmas utilizadas pela SWAT e até mesmo por algumas Corporações Policiais pelo Brasil!

Encontrei no “Police Shop” tais algemas, tendo as simples e as duplas! Inclusive encontrei comentários sobre a qualidade do produto no blog casodepolicia.com!

 

 

O período de carnaval parece ter animado alguns órgãos públicos federais durante a semana. O “Carrinho de Compras” rastreou no sistema que registra gastos e receitas da União e observou que a Câmara dos Deputados foi um dos destaques. A Casa empenhou (reservou em orçamento) R$ 1,7 mil, por exemplo, para a compra de mil algemas de plástico descartáveis simples. Pelo material, não parece se tratar de objetos para prender criminosos. Deve ser semelhante mesmo a adereço de bloco de carnaval…

O órgão ainda aproveitou os últimos sete dias para comprar eletrodomésticos. Foram reservados R$ 26,5 mil para a compra de 41 frigobares para atender diversos setores da Casa e mais R$ 15,7 mil para a aquisição de 11 refrigeradores duplex. Outros R$ 5,1 mil serviram para a compra de um bebedouro elétrico, tipo garrafão, uma estufa a vapor para aquecimento de marmitas e quatro cafeteiras. Parece que a economia de gastos prometida pela nova presidência da Casa ainda não engrenou…

A Câmara também empenhou R$ 13,5 mil para o pagamento de 163 metros quadrados de cortina branca destinadas às salas do centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento da Casa . Além disso, R$ 1,9 mil foi reservado para a compra de couro, entre eles o de cabra, a ser utilizado em trabalhos de encadernação. Tudo isso a pedido da coordenação de preservação de bens culturais do órgão. A história agradece!

Já o Senado Federal resolveu comprometer recursos para a empresa de Oscar Niemeyer, logo agora depois da polêmica envolvendo projeto do arquiteto em Brasília. O órgão empenhou R$ 212,5 mil em favor da Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer a título de “contratação para prestação de serviços de consultoria técnica em arquitetura e projetos, no período de janeiro a junho de 2009”.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, reservou R$ 16,4 mil para a compra de 10 fragmentadoras de papel . Mas o curioso dessa compra está na descrição da nota de empenho, que diz que os equipamentos são “compatíveis para cartões de crédito e grampos”. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu outras coisas. O tribunal comprometeu R$ 36 mil para o pagamento de aluguel de espaço para evento a fim de atender a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 

Por fim, mais Judiciário (e um pouquinho da Presidência, claro, como de costume)! O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT – MG) comprometeu R$ 5,2 mil para a aquisição de 1,8 mil calendários de mesa. É melhor ninguém se perder no tempo por lá, principalmente em vésperas e voltas de feriados… E a Presidência da República empenhou R$ 2,1 mil para a compra de três mil pilhas alcalinas pequenas. E dá-lhe energia!

Clique aqui para ver as notas de empenho.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna “Carrinho de Compras“, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as despesas mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. 

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

Leia os últimos “Carrinho de Compras”:

Câmara gasta R$ 107 mil para compra de poltronas giratórias

Presidência compra 360 sacos de ração de aves

Abin aluga auditório em hotel para posse de novo superintendente

STJ reserva R$ 453 mil para compra de quatro veículos de luxo

Presidência reserva R$ 45 mil para monitorar qualidade do ar nos palácios

STJ reserva R$ 18,3 mil para montar estúdio fotográfico

Abin reserva R$ 308 mil para compra de 300 telefones e 20 câmeras

Batalhão de Guarda Presidencial compra 482 ternos completos

Presidência reserva R$ 55 mil para compra de 25 sensores de temperatura

Aeronáutica reserva R$ 53,6 mil para compra de 164 caixas de armazenamento de taças de cristais 

Fonte: Contas Abertas