Pra inglês ver…


Esses dias tenho ido a alguns lugares e realmente não mudou nada!

Alguns fumantes ainda falam “quem vai me prender?” mostrando total desconhecimento sobre a lei (ou ignorância mesmo)  e o estabelecimento diz “ainda não veio a fiscalização!”

É, pelo jeito, vai ter q chamar um batalhão pra fiscalizar o tempo todo.. ooooooou passar a fiscalização metendo o cacete nas multas… que pode variar de R$ 3.000,00 a R$30.ooo,oo ai sim, sentindo no bolso os estabelecimentos vão tomar providência para respeitar a LEi!

Ao questionar sobre a aplicação da Lei no D’o Pará Bilhar, o funcionário respondeu: “mas aqui é arejado, não precisa disso não! além do mais a fiscalização nem veio aqui ainda!”

E esse é o pensamento da maioria!

Tenho pra mim que isso é pura falta de EDUCAÇÃO mesmo!

E ao tentar fazer minha parte, cobrando, principalmente dos meus amigos fumantes, acabo passando por chato, mas…. Cumpra-se a LEI!

Confiram a reportagem do Diário do Pará sobre a Lei:

Lei antifumo ainda não mudou a rotina em bares

Desde a última terça, 22, a Lei Antifumo passou a vigorar em Belém. Por isso, bares, restaurantes e outros ambientes estarão vetados ao ato do fumo. Enquanto o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes busca recorrer à decisão, estabelecimentos tentam se adaptar às novas regras.

Após 90 dias, prazo dado para que Belém se adequasse às exigências da lei municipal, que possui parâmetros tão rigorosos quanto à lei estadual similar aprovada em São Paulo, a cidade entra para o grupo de capitais que adotaram a Lei Antifumo como uma forma de amenizar os danos provocados pelo tabagismo no País.

Proposta pelo vereador Carlos Augusto (DEM) e aprovada com unanimidade na Câmara Municipal de Belém, o projeto prevê a proibição do fumo não só em bares e restaurantes, mas em locais fechados como ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento. A lei é um substitutivo a dois artigos já existentes que tratam da matéria, o terceiro da Lei nº 7.160/81 e o artigo 7º da Lei nº 8.194/02, que disciplinam o hábito de fumar nos estabelecimentos comerciais e públicos.

“Os 90 dias se passaram e não vimos nenhuma atividade significativa da prefeitura em relação à divulgação da lei. Ainda há diversos bares que estão funcionando na cidade como se o projeto não tivesse sido aprovado. O fumo é uma questão de saúde pública. O País e o Estado gastam milhões no tratamento das vítimas do cigarro e o fumante passivo corre tantos riscos quanto o próprio fumante ao inalar a fumaça” explica o vereador ao demonstrar os reflexos positivos que a lei pode causar.

“O município deveria ter sido mais participativo, implantando ações educacionais eficazes e campanhas mais fortes, como as sugeridas por nós em setembro deste ano. Há bares em Belém que você não consegue entrar devido à quantidade de fumaça no ambiente”, diz ainda o vereador, criticando a falta de divulgação da lei pela Prefeitura de Belém. “Acionaremos o Ministério Público caso a lei não seja cumprida e fiscalizada pelo município”.

JOVENS E FUMANTES

O secretário de Saúde do município, Antônio Vinagre, afirmou que a prefeitura está fazendo o possível. “Temos um departamento específico que trabalha em relação ao tabagismo, somado a vigilância sanitária do município. Faremos o possível para que a lei seja respeitada em Belém”, diz.

O departamento a que o secretário se referiu é o Núcleo de Promoção à Saúde. Neste núcleo existe o Programa de Controle do Tabagismo, coordenado pela doutora Rita Wanzeler.

Segundo Rita, o núcleo é referência técnica no combate ao tabagismo e está à frente de campanhas educacionais em escolas e espaços públicos “Nossa última grande atividade ocorreu no dia 29 de agosto, durante o Dia Nacional de Combate ao Fumo, quando estivemos na Praça da República. No entanto, continuamos com nosso trabalho em escolas e órgãos públicos, informando sobre os malefícios do fumo e esclarecendo dúvidas sobre o tabagismo”.

De acordo informações do Núcleo de Promoção à Saúde da Sesma, mais de 3% dos jovens belenenses com idade maior ou igual a 18 anos já são fumantes. As atividades educacionais pretendem alcançar o público jovem para evitar que se tornem adultos fumantes.

SEM FISCALIZAÇÃO

Com relação aos bares, Rita diz que são feitas visitas a diversos estabelecimentos, sem aviso prévio, para que os técnicos possam passar informações necessárias aos fumantes e aos donos de bares.

A responsável pelo núcleo da Sesma lembra que a fiscalização e aplicação de multa é responsabilidade da Vigilância Sanitária municipal. Ela deve criar um número telefônico para denúncias, facilitando o trabalho dos poucos funcionários que têm hoje a função de fiscalizar dezenas de bares em Belém.

>> Sindicato tenta suspender o vigor da lei

Apesar da aprovação do projeto em Belém, o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Pará entrou recentemente com uma liminar pedindo a suspensão da Lei Antifumo municipal, afirmando que ela altera a Lei Federal, criada em 1996. “Há uma hierarquia das leis. A do município não pode alterar uma lei federal. A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo entrou com o mesmo argumento e conseguiu uma liminar para suspender a lei da forma como foi imposta pelo município. A Lei Antifumo, em sua versão mais rigorosa, acaba se tornando discriminatória para o fumante”, afirma o advogado do sindicato, Mauro Guilhon.

Segundo a presidente do sindicato, Valéria Paranhos, a ideia é flexibilizar a lei para que não haja perda de clientela. “A maior parte dos nossos clientes de bares são fumantes. A lei, com o rigor que o município exige, vai trazer prejuízos aos bares. Queremos criar espaços próprios nos estabelecimentos como tabacarias e fumódromos, para que os clientes se sintam à vontade”, argumenta.

Para o médico especialista em doenças respiratórias, Steve Pinheiro, os fumódromos são medidas paliativas sem eficácia. “A partir do momento que o ar do fumódromo sair e se espalhar, já temos uma exposição ao dióxido de carbono (CO2) e à nicotina. O ideal é que qualquer exposição à fumaça do cigarro seja evitada. Há casos em São Paulo onde não só os clientes apresentaram uma melhora na qualidade de saúde, mas os próprios garçons, que são expostos diariamente à fumaça do cigarro” explica o médico.

ADAPTAÇÃO

Enquanto a liminar do sindicato ainda é analisada pela justiça, alguns bares de Belém já estão se adaptando. Outros, por uma questão de iniciativa própria, antes mesmo da lei, já buscaram agradar dos clientes que não gostam do conhecido cheiro de cigarro. Algo que fica não só no ar, mas acaba se tornando uma lembrança incômoda que o cliente leva para casa, no cheiro da roupa, no cabelo e claro, nos pulmões.

Marivaldo Souza, proprietário do bar Vitrola, é fumante. No entanto, isso não impediu que ele colocasse placas e deixasse claro a cada noite que o ambiente climatizado do seu bar exige que os clientes não fumem no local. “Isso é uma questão de bom senso. Eu sou fumante e sei que isso incomoda a quem não fuma. E no caso de um ambiente fechado, isso se torna ainda pior. Eu enfrento uma batalha aqui, todas as noites, para fazer com que as pessoas entendam que é proibido fumar no meu bar.

Apesar disso, não tenho problemas com a falta de clientes e justamente por causa dessa regra, acabo atraindo outras pessoas para o meu bar”, pondera Marivaldo.

Marivaldo tinha um fumódromo, no bar, mas depois de consultar a Vigilância Sanitária para se atualizar das novas regras, desativou o local. “A lei não permitia mais. De qualquer forma era um lugar quente e incômodo. Enquanto a liminar do sindicato não é aprovada, cada um tem que fazer a sua parte. No meu bar, clientes que não fumam sempre convidam outros e a partir daí você forma uma clientela variada. Só precisamos de um pouco de consciência para fazer isso”.

DESAFIO

Para a estudante universitária, Samar Elgrably, que frequenta os bares de Belém, o cigarro sempre foi um companheiro incômodo. “A lei é necessária, pois a fumaça do cigarro é muito incômoda, fica impregnada nas roupas, pele, cabelos, sem contar no ardor dos olhos, principalmente em locais fechados como boates ou bares”.

Samar vê como um desafio o cumprimento das novas regras. “Conheço muitos fumantes. Apesar disso, reconheço que a fumaça incomoda muito, mas acho que essa lei só vai ser respeitada em locais fechados mesmo. É difícil controlar áreas condominiais comuns, por exemplo”.

>> AS NOVAS REGRAS – ONDE NÃO FUMAR

– Ambientes de trabalho,

estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento;

– Áreas comuns de

condomínios;

– Casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes e praças de alimentação;

– Auditórios, salas de música, de palestras, convenções,

congressos e conferências;

– Hotéis e pousadas;

– Bancos, lojas comerciais,

magazines e shopping centers;

– Supermercados, mercearias, lojas de conveniência,

açougues, padarias, farmácias;

– Repartições públicas e

instituições de saúde;

– Escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, parques zoobotânicos, galerias de arte, ginásios públicos e banheiros públicos e privados;

– Barbearias e salões de

embelezamento e estética;

– Veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis;

– Embarcações aquáticas.

http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=72998 (Diego Andrade/Diário Online)

Um comentário sobre “Pra inglês ver…

  1. Reservar lugares pra pessoas que não fumão e uma otima ideia , mas PROIBIR os que fumão de uma maneira radical em um pais que se diz DEMOCRATICO e no mínimo abusivo e na minha opinião imbecil tal atitude . Logo pra que se faca jus a tal DEMOCRACIA ,então que seja criado um espaço pra os fumantes .
    E para os que não fumão não passem nem na porta por favor e muito obrigado ,pois não estão convidados.
    Ai sim teremos uma LEI .

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