Crime de racismo no orkut é julgado pela Justiça Federal do Pará


Sentença do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª Vara, especializada em ações criminais, condenou à pena de dois anos e seis meses de reclusão Reinaldo A. S. J. pelo crime de racismo contra índios praticado por meio do Orkut, a comunidade de relacionamentos que pode ser acessada pela internet. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

É a primeira sentença do gênero proferida pela Justiça Federal no Pará. Como o réu não é reincidente, a pena aplicada não ultrapassa quatro anos de reclusão e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos. (Diário do Pará)

Um comentário sobre “Crime de racismo no orkut é julgado pela Justiça Federal do Pará

  1. enquanto poucos são punidos, muitos continuam impunes. vejam caso de impunidade no rio de janeiro:

    Professor odeia negros. Agride pessoas de côr.

    Processo N o 2004.800.036054-4

    TJ/RJ – 08/09/2009 09:31:11 – Primeira instância – Distribuído em 26/03/2004

    Regional de Jacarepaguá Cartório do 16º Juizado Especial Criminal

    Endereço: Professora Francisca Piragibe 80
    Bairro: Taquara
    Cidade: Rio de Janeiro

    Ofício de Registro: 4º Ofício de Registro de Distribuição
    Ação: Art. 140 do CP – Injúria

    Assunto: Injúria (Art. 140 – CP)

    Classe: Termo Circunstanciado

    Vítima CAMILA DA SILVA
    Autor do Fato DELSON DOS SANTOS FILHO

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