Volta da CPMF para a Saúde deve ser discutida hoje (19/05)

A proposta de criar novamente uma contribuição sobre a movimentação financeira, a exemplo da CPMF, extinta em janeiro, deve ser discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de coordenação política, nesta segunda-feira (19), em Brasília. A idéia é retomar uma contribuição sobre movimentações financeiras, provavelmente de 0,08%, para ser aplicada na área de saúde e ajudar a custear o aumento de repasses para o setor previsto no projeto de lei, conhecido no Congresso por emenda 29.

Esse projeto, já aprovado no Senado, estabelece a obrigatoriedade de a União repassar 10% de suas receitas brutas para o setor, de forma escalonada, até 2011. Atualmente, o governo destina em torno de 7%. O Orçamento deste ano prevê R$ 48,5 bilhões para a área. Até 2011, pelo projeto, receberia cerca de R$ 20 bilhões a mais.

Para custear esse aumento de repasses para a saúde, o governo estuda, além da nova CPMF, aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas. Para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o projeto regulamentando a emenda 29 só será viável se ele for aprovado com ‘uma fonte de recursos’. Aprovado pelo Senado, o projeto recebeu prioridade na Câmara na semana passada e está previsto para ser votado no dia 27 ou 28 de maio.

O aviso de que os aliados votarão a favor do projeto levou o governo a correr em busca de uma fonte de recursos e também a avisá-los de que, sem a previsão do dinheiro, o presidente Lula vai vetar o projeto. Depois da aprovação do projeto no Senado, os deputados não querem ficar com o desgaste político de terem de votar contra a proposta que leva mais dinheiro para a saúde, uma área sensível para a população.

O ministro José Múcio disse que levará a proposta de criação de uma nova contribuição na reunião com o presidente Lula amanhã a pedido do Legislativo. Dependendo da alíquota da nova contribuição, o governo poderá deixar de mudar a cobrança do imposto sobre os cigarros e sobre as bebidas. A alíquota de 0,08% não seria suficiente para cobrir o aumento dos repasses para a saúde previsto no projeto que regulamenta a emenda 29, mas evitaria a vinculação no Orçamento da União de repasses cada vez maiores.

Tem jeito?

Os problemas do trânsito atingem todas as cidades… falta de planejamento? não! planejamento há! o que não temos é AÇÃO!

Lembram da CPMF?

Jatene pensa em 2010!

O ex-governador do Pará Simão Robson Jatene afirmou que não virá candidato às eleições municipais de Belém em 2008, mas que está preparado para se candidatar ao Governo do Estado em 2010 caso seja da vontade de seus correligionários!

Espero que não siga o exemplo de Belo Horizonte e se os Tucanos sejam companheiros dos Trabalhistas!

Seria incoerente!

O ex-presidente do IBGE diz que a universidade integralmente financiada por dinheiro público acaba acomodada

O sociólogo Simon Schwartzman, 68 anos, ex-presidente do IBGE, é dono de uma vasta produção acadêmica, na qual o tema da educação ocupa lugar de destaque. Seu mais recente trabalho é uma análise comparativa de dezesseis centros de pesquisa universitários do Brasil, da Argentina, do México e do Chile, com foco na aplicação efetiva da produção científica ali desenvolvida. Nele são esquadrinhadas experiências em geral positivas: centros de excelência integrados ao mercado e afinados com as necessidades de cada país. Uma realidade bem distante da que se constata na maior parte das universidades brasileiras. Nesta entrevista, concedida em sua sala no Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Schwartzman defende a maior integração entre universidade e empresas e a valorização dos centros de excelência. Ele também faz um alerta. O Brasil está ficando cada dia mais distante dos países desenvolvidos no que se refere a investimento em pesquisa. “Estamos perdendo o bonde.”